De acordo com a Lei Estadual nº. 10.780, de 09.03.2001 regulamentada pelo Decreto nº. 52.762, de 28.02.2008 e Resolução SMA-082, de 28/02/2008, que disciplina a matéria no Estado de São Paulo, pessoas físicas ou juridicas que explorem, utilizem, consumam ou transformem produtos ou subprodutos de origem florestal cujo consumo seja igual ou inferior 100.000 st lenha/ano 40.000 m³ carvão/ano ou 50.000 m³ tora/ano ficam obrigadas à reposição florestal na proporção do seu consumo.
Esta obrigatoridade pode ser efetuada através de EMA, que realiza um programa de fomento florestal a produtores rurais, a título gratuito, com fornecimento de mudas, projeto e assitência técnica. Este sistema, até no ano de 2024, já propiciou o plantio que supera o montante de NOVE MILHÕES DE ÁRVORES, totalizando mais de MIL PROJETOS implantados, favorecendo produtores rurais de toda a região sul do Estado de São Paulo, tendo ASSISTÊNCIA TÉCNICA constante exercida por ENGENHEIRO FLORESTAL, com fiscalização da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
O reflorestamento está sendo executado com EUCALYPTUS E PINUS, espécies de rápido crescimento com expressiva e comprovada aptidão satisfatória para a região considerada, além de um programa com ESSÊNCIAS NATIVAS destinadas para a recuperação de áreas degradadas e de preservação permanente.
É uma parceria que deu certo, regionalizando atividade de relevante importância para o desenvolvimento sustentado, proporcionando fontes alternativas de renda para os produtores rurais integrados com o programa de fomento florestal, além de contribuir, decisivamente, para a fixação do homem no campo.
O reflorestamento apresenta resultados econômico-financeiros dos mais rentáveis em relação a outras atividades agropecuárias tradicionais, com baixos custos de implantação e manutenção.
A madeira apresenta características físico-mecânicas para inúmeros fins e usos, livre daquela pressão de comercialização imediata quando em ponto de corte, a exemplo do que acontece com outros podutos agrícolas para não perderem seu valor comercial ou a própria deterioração.
Recurso natural renovável e de rápido crescimento é usada, em larga escala, em construções diversas na propriedade de origem, mourões e palanques, na construção civil, indústria madeireira, moveleira, brinquedos, automobilística, eletrodomésticos, compensados, aglomerados, papel, papelão, cerâmica, empresas de energia elétrica, comunicações e produção de goma resina. |
